Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia...
Aspectos cíveis e criminais da Lei 14.344/22, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança...
Sessões de debates temáticos serão realizadas a partir de segunda-feira (20), às 15h, com finalidade de realizar um balanço e avaliação do cumprimento de...
Em sessão de debates temáticos sobre o projeto que cria a execução extrajudicial de dívidas, nessa segunda-feira (9), debatedores apontaram sugestões ao texto proposto pela senadora Soraya Thronicke...
A Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) se reuniu nesta segunda-feira (14.02) com o secretário de...
