A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que cria um cadastro nacional de pesquisadores com liberação imediata para importar...
O Senado fará sessão de debates temáticos, ainda sem data marcada, para discutir o projeto que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) segue adotando medidas que visam facilitar a rotina do contribuinte e trazer eficiência para os serviços fazendários....
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem adotado medidas que visam facilitar os procedimentos fiscais e tributários e reduzir a burocracia para o contribuinte mato-grossense....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O autor, senador Efraim Filho (União-PB), disse que...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A...