sábado, abril 18, 2026
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CCT simplifica importação de materiais para pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que cria um cadastro nacional de pesquisadores com liberação imediata para importar...

Sefaz-MT simplifica emissão do documento de arrecadação estadual

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está com uma nova interface no sistema para a emissão de Documento de Arrecadação...

CMN simplifica sistema de pagamentos em moedas locais do Mercosul

José Cruz/ Agência Brasil Dinheiro na mão Mecanismo que permite transações em moedas locais entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ,...

Senado fará sessão temática para discutir projeto de simplificação tributária

O Senado fará sessão de debates temáticos, ainda sem data marcada, para discutir o projeto que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações...

Sefaz simplifica declaração do ITCD e traz agilidade para o contribuinte

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) segue adotando medidas que visam facilitar a rotina do contribuinte e trazer eficiência para os serviços fazendários....

Sefaz simplifica credenciamento de empresas atacadistas como substituto tributário

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem adotado medidas que visam facilitar os procedimentos fiscais e tributários e reduzir a burocracia para o contribuinte mato-grossense....

CAE aprova Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O autor, senador Efraim Filho (União-PB), disse que...

CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A...

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