O Senado pode votar, nesta terça-feira (22), uma proposta que torna mais rígida a pena para quem praticar violência doméstica e familiar contra crianças...
O Congresso Nacional derrubou um veto presidencial, nesta quinta-feira (17), para garantir ajuda aos empresários dos setores de eventos e turismo, afetados pela pandemia....
Marcos Oliveira/Agência Senado
Medida contraria vontade do presidente Jair Bolsonaro, que entende possibilidade de renúncia em receita com a proposta
O Congresso...
Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma série...
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 19/2021 que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto original do...
