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Luiz Alves Clique para ampliar A obra de construção da ponte instalada na rua dos Penitentes, no bairro Altos...

Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional prenderam em flagrante dois homens, de 30 e 32 anos, por porte ilegal de arma na...

O Poder Executivo sancionou a Lei 14.516, de 29 de dezembro de 2022, para estabelecer os novos limites do Parque Nacional da Serra dos...

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que...

O Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.769/2022) que corrige as coordenadas geográficas estabelecidas em uma lei recente (Lei 14.452/2022) sobre os limites...

Em sessão nesta terça-feira (20), o Plenário Senado aprovou o projeto que altera os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), no...

Os senadores aprovaram o PL 2.769/2022, que corrige erros na legislação que redefiniu os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, situado no...

O projeto de lei (PL 2.769/2022) apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) será analisado pelo Senado Federal. A medida altera a Lei 14.452 de...