sancionado

O presidente da República sancionou com vetos a Lei 14.509, de 2022, que estabelece um aumento na margem de empréstimos consignados para servidores públicos...

Thais Carrança - Da BBC News Brasil em São Paulo Plano de saúde O presidente Jair Bolsonaro deve vai sancionar na semana...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no...

Foi sancionada nesta semana a Lei 14.432, que prevê que no mês de maio de cada ano sejam realizadas ações de combate ao abuso...

Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letra...

Foi sancionado nesta terça-feira (19), o PL 2.115/2019, que cria o Dia Nacional do Laringectomizado. Pelo texto, a data será celebrada anualmente em 11 de...

Fernanda Capelli Sancionado o PL que prevê devolução de tributos e redução na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto...