Foi sancionada nesta semana a Lei 14.432, que prevê que no mês de maio de cada ano sejam realizadas ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto que deu origem à lei — o PL 2.466/2019, da deputada Leandre (PSD-PR) — foi relatado no Senado por Eliziane Gama (Cidadania-MA). Para a senadora, a medida é uma eficiente forma de esclarecer e alertar a população sobre o tema.
Fonte: Agência Senado