sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental...

Foi sancionada a Lei 14.517/2023 que institui o Dia Nacional do Trabalhador da Cultura. A comemoração dos trabalhadores em entidades culturais, recreativas e conexas...

O presidente da República sancionou a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, localizado...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações...

Foi sancionada no final do ano, com 49 vetos do presidente Jair Bolsonaro, a lei que permite a exploração de minérios nucleares pela iniciativa...

A Política Nacional de Educação Digital foi enviada à sanção e tem prazo até o dia 11 de janeiro para ser confirmada ou vetada....

Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da iniciativa...