sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (4), a sanção da Lei 14.566, de 2023, que altera a tabela de fatores de...

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quarta-feira (26) lei que transforma 346 cargos vagos de técnicos e analistas do Ministério...

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de conscientização sobre...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 20 de abril a Lei 14.552, que inscreve o nome da pediatra e sanitarista Zilda...

Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para...

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Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana...