Agência Brasil
Tecnologia 5G
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de...
O Planalto sancionou a lei que inclui prestadores públicos de assistência técnica e extensão rural no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico...
Isac Nóbrega/PR 08.06.2022
Bolsonaro veta regras permanentes para remarcação de eventos em caso de emergência de saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
Alessandra Nogueira
Bolsonaro sanciona projeto que cria sistema eletrônico para cartórios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP)...
Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia...
Isac Nóbrega/PR 08.06.2022
Bolsonaro sanciona teto para ICMS sobre combustíveis, mas veta compensação a saúde e educação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos,...