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Reprodução Twitter Lula O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (24) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da...

O Governador Mauro Mendes sancionou a Lei Nº 12.043/2023, que aumenta o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para participantes...

O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que autoriza a doação de uma área, para o Governo do Estado, para ser construída a sede...

Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  sancionou a Lei Complementar 523/2023, que institui a Política Municipal...

Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a Lei nº 6.912/2023, que garante a implantação do programa de...

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (15.02), a Lei Complementar de nº 03/2023 que concede gratificação salarial aos profissionais da...

O governador em exercício, Otaviano Pivetta, sancionou na sexta-feira (13.01) duas leis que vão beneficiar ainda mais a educação pública de Mato Grosso, a...

Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou, nesta sexta-feira (13), a lei municipal que autoriza a transferência de...