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O Tribunal de Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e suspendeu...

O governador Mauro Mendes se reuniu com os ministros Augusto Nardes e Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), e articulou...

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 10/03/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) A...

Nesta sexta-feira (17), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, cumpre agenda nas comarcas de Campo...

A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá requereu na Justiça, em caráter liminar, a suspensão imediata dos...

Nelson Jr./SCO/STF Ricardo Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Ricardo Lewandowski disse nesta sexta-feira (16) que irá considerar...

Reprodução: Senado Federal - 06/07/2022 Sessão no Congresso Nacional Foi aprovado nesta sexta-feira (16), pelo  Congresso Nacional , um projeto de resolução...

O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da resolução que estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas...