Uma Medida Provisória publicada nesta semana ampliou o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Mantido por União, estados e...
Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)....
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e...
O Senado aprovou o PL 2.757/2022, que busca reduzir a judicialização dos processos de regularização de áreas rurais cujos contratos de colonização ou assentamento...
O Mato Grosso Previdência (MT Prev) informa que os procedimentos para regularização das inconsistências referentes aos descontos do Imposto de Renda na Fonte e...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retirou de pauta o PL 3.906/2021 sobre alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução...
Contribuintes de Barra do Garças que possuem débitos e estão interessados em regularizar sua situação têm uma ótima oportunidade. Isso porque até dia 15...
