sábado, abril 25, 2026

Regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retirou de pauta o PL 3.906/2021 sobre alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução de cheias naturais dos reservatórios.

Mais informações a seguir

Fonte: Agência Senado

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