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Um projeto da senadora Soraya Thronicke (União-MS) regulamenta profissão de tanatopraxista e técnico em tanatopraxia, especialistas na conservação e no preparo dos corpos de...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais...

Foi aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Plenário Senado o projeto que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se...

Isac Nóbrega/PR A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que atualiza a regulamentação do exercício da profissão de secretário-executivo, técnico e tecnólogo em secretariado (PLC...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei da Câmara (PLC 177/2017) que atualiza a regulamentação da profissão...

Foi sancionada a Lei 14.338, de 2022, que regula a bula eletrônica de medicamentos. O texto permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens...

Davi Valle Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro editou, na segunda-feira (9), o Decreto Municipal 9.084/2022 que regulamenta...