segunda-feira, agosto 17, 2026

Volta à Câmara regulamentação do controle de insetos e pragas


O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se proliferam desordenadamente nas cidades e oferecem risco à saúde humana (PLC 65/2016). A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, mas como foi alterada pelo Senado, retornará à Câmara para nova análise.

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