A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (24), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei (PL) 412/2022,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na quinta-feira (18), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que favorece...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou sobre o risco de a regulação de conteúdo das plataformas digitais e redes...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a importância da votação do projeto de lei que regulamenta o Mercado...
A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negociar com...
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), projeto de lei de autoria dele que regula o serviço de video sob...
