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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a clareza das...

O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco da Securitização. As novas regras, até então dispersas em várias leis, estão contidas na...

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 13.09.2019 FGTS ajusta regras para compra da casa própria por público de menor renda Em ano eleitoral, com...

A lei 14.311/2022 prevê adaptação de atividades para o trabalho à distância para gestantes que ainda não tomaram todas as doses da vacina contra...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O...

Leonardo Sá/Agência Senado A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais Decreto...

O projeto de lei que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) é o primeiro item da pauta da...

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou uma assembleia geral extraordinária nesta segunda-feira (7) na qual foram definidas as regras que regerão as futuras...