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Divulgação Mudança na política das estatais foi tomada para facilitar entrada na OCDE Em mais uma ação para acelerar o acesso ao...

A comissão de juristas criada para atualizar as regras processuais dividiu os trabalhos em duas grandes áreas temáticas: administrativa e tributária. Cada tema vai...

Martha Imenes INSS Mais de dois anos após a promulgação da reforma da Previdência de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social...

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Câmara aprovou texto-base e ainda precisa votar os destaques; texto volta ao Senado Os deputados aprovaram o...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 634/2022, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do...

Comissão de juristas apresentará em setembro um anteprojeto com objetivo de unificar e simplificar as regras para o julgamento de ações administrativas ou tributárias....

CBMMG/DIVULGAÇÃO Liberação dos cânions de Capitólio alimenta expectativa do turismo Quase três meses após um paredão rochoso se desprender e atingir quatro...

A comissão de juristas criada para reformar os códigos administrativo e tributário volta se reunir na próxima terça-feira (12), a partir das 11h. O...