domingo, agosto 23, 2026

Comissão para atualização de regras processuais terá áreas temáticas


A comissão de juristas criada para atualizar as regras processuais dividiu os trabalhos em duas grandes áreas temáticas: administrativa e tributária. Cada tema vai ser discutido em uma subcomissão. Presidente do colegiado, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa defendeu que a especialização em dois grupos vai trazer mais agilidade para os trabalhos. A subcomissão para os processos administrativos vai se concentrar na revisão dos instrumentos processuais, regulação e modernização. Saiba mais na reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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