O desembargador Orlando de Almeida Perri (criminal), desembargador Paulo da Cunha (criminal) e desembargadora Serly Marcondes Alves (Cível), serão os plantonistas do Tribunal de...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que altera incentivos tributários...
A senadora Leila Barros (PDT-DF) agradeceu nesta quarta-feira (7) ao relator da PEC da Transição (PEC 32/2022), senador Alexandre Silveira (PSD-MG), pela incorporação de...
Os processos recebidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nessa sexta-feira (2 de dezembro) a partir das 13:31 fazem parte do plantão judicial. No...