O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complementar. A...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aberto. Ele...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), solicitou acesso aos áudios de reuniões do Superior Tribunal Militar (STM)...