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Reembolso
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CTFC analisa reembolso de frete e pode fazer audiência sobre planos de saúde
O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos é um dos 16 itens itens da pauta deliberativa da...
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13/06/2022
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Eventos cancelados: Senado aprova remarcação e reembolso até 2023
Marcos Oliveira/Agência Senado Senado O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que prorroga em mais um ano a...
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09/06/2022
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Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços...
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08/06/2022
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CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto
Volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na...
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29/04/2022
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Comissões discutem unificação de regras tributárias e reembolso de frete em caso de atraso
Comissão de juristas apresentará em setembro um anteprojeto com objetivo de unificar e simplificar as regras para o julgamento de ações administrativas ou tributárias....
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11/04/2022
Política Nacional
CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto
O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira...
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08/04/2022
Política Nacional
CTFC vota convocação de Queiroga e analisa reembolso do frete em caso de atraso
O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está de volta à pauta da Comissão de Fiscalização e...
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14/03/2022
Política Nacional
Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC
O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está de volta à pauta da Comissão de Fiscalização e...
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04/03/2022
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