recorre

A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop (a 500km de Cuiabá) interpôs recurso de apelação para aumentar a pena de Gustavo Ramos, conhecido...

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, revogue um ato que suspendeu...

Senadores da oposição protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (8), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida provisória (MP 1.163/2023)...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com recurso de apelação para aumentar de R$ 100 mil para R$ 500 mil o...

Felipe Moreno BTG recorre contra liminar que protege Americanas dos credores Advogados do banco BTG Pactual entregaram , neste sábado (14), um recurso...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá - Crimes Militares, opôs embargos de...

A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, com atribuição para crimes militares, interpôs recurso de apelação contra sentença que condenou o Subtenente PM...

O procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) que concedeu registro de candidatura ao...