A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que autoriza o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a contratar 270 cargos de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ratificou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que disciplina a delegação de poder de classificação de documentos públicos como secretos ou...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) ratifica o compromisso do Ministério Público brasileiro na defesa do...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ratificou nesta quinta-feira (29) a participação do Brasil no Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança...
O Senado ratificou na quarta-feira (8) dois acordos internacionais do Brasil: um com a Áustria, para cooperação científica e tecnológica (PDL 483/2021), e outro...
