A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedades limitadas. O...
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), do comparecimento dos senadores nas sessões conjuntas do...
Foi adiada por falta de quórum a reunião desta terça-feira (7) da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)...
A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP),...
Aprovado pelo Plenário, o projeto do senador Carlos Portinho (PL-RJ) estabelece o quórum de 2/3 para a mudança de destinação de edifícios. Ele argumentou...
