provisoria

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF)...

O Diário Oficial da União de sexta-feira (26) publicou medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus (MP 1.134/2022)....

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses aos...

A classificação provisória dos(as) candidatos(as) aprovados(as) para o Processo Seletivo de credenciamento de profissionais de Psicologia na Comarca de Alto Garças já está disponível....

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas MP permitia pagamento da remuneração devida de empregados domésticos até o sétimo dia do mês seguinte ao...

O tema ‘Execução provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri’ causou diversidade de pensamentos entre os juristas que discutiram o assunto durante...

O Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.113/2022) que faz mudanças no modelo de análise de pedidos de benefícios ao INSS. O texto dispensa...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou neste sábado (23) ter concedido liberdade provisória ao zagueiro Renan, do Red Bull Bragantino, preso...