O Diário Oficial da União de sexta-feira (26) publicou medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus (MP 1.134/2022). Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios.
Os recursos também serão utilizados como auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. Segundo nota do governo, a MP visa reduzir impactos decorrentes da elevação nos preços dos combustíveis ocorrida neste ano e deve atender setores mais vulneráveis da sociedade. O governo acrescenta que a MP “não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado