quinta-feira, novembro 19, 2026
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Senado aprova proposta que coíbe o desperdício de alimentos

O Senado aprovou o (PL) 2.895/2019, que tem objetivo de combater o desperdício de alimentos, incentivando a formação de redes de coleta e doação de...

Senador revive proposta de amortecer preço dos combustíveis para 2023

Ricardo Stuckert Lula e o senador Jean Paul Prates em reunião O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que integra a equipe de Minas...

Proposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou uma proposta para incentivar a navegação de cabotagem no país. O Projeto de Lei (PL) 2.528/2022 equipara a...

Proposta amplia vigência de cotas raciais em concursos públicos

Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos...

Câmara aprova urgência a proposta do Senado para custeio do piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) urgência na análise de um projeto de lei complementar para auxiliar estados e municípios a custearem...

Proposta aumenta punição para furto que envolver serviços públicos

O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou estruturas...

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