proposta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no último dia 15 a fixação de um preço mínimo para os livros recém-lançados e reedições, inclusive...

Agência Brasil Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado,...

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.973/2020) da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que modifica a Lei Maria da Penha para estabelecer...

O plenário do Senado aprovou o projeto da Câmara (PL 3.523/2019) que tem como objetivo facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional...

Waldemir Barreto/Agência Senado Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a PEC da transição O Senado aprovou na noite de...

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) analisa nesta quinta-feira (8) a proposta de criação da Política Nacional de Educação Digital. Esse...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/2022). O...