A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/2022). O colegiado tem reuniões deliberativas marcadas de terça (6) a quinta-feira (8).
O projeto de lei orçamentária é dividido por assuntos para facilitar o processo de discussão e votação da matéria. Dos 16 relatórios, 13 já foram entregues à CMO: Saúde; Cidadania e Esporte; Agricultura; Turismo e Cultura; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Economia, Trabalho e Previdência; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Presidência e Relações Exteriores; Minas e Energia; Poderes; e Mulheres, Família e Direitos Humanos. Até as 9h30 desta segunda-feira (5), estavam pendentes os relatórios sobre Infraestrutura; Desenvolvimento Regional; e Educação.
O relator-geral do Orçamento é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Neste ano, as relatorias de seis áreas temáticas da proposta couberam a senadores. São eles:
- Plínio Valério (PSDB-AM): Cidadania e Esporte;
- Rodrigo Cunha (União-AL): Economia, Trabalho e Previdência;
- Confúcio Moura (MDB-RO): Saúde;
- Eliane Nogueira (PP-PI): Mulheres, Família e Direitos Humanos;
- Fabiano Contarato (PT-ES): Meio Ambiente; e
- Irajá (PSD-TO): Turismo e Cultura.
A agenda da CMO nesta semana começa com um encontro de líderes, marcado para terça-feira (6), às 14h. Em seguida, senadores e deputados cinco reuniões deliberativas agendadas:
- Terça-feira (6): 14h30;
- Quarta-feira (7): 10h, 14h e 16h; e
- Quinta-feira (8): 10h.
Cronograma
De acordo com o cronograma oficial divulgado pela CMO, o relatório final do senador Marcelo Castro deve ser entregue na segunda-feira da próxima semana (12). A votação está marcada para quinta-feira (15) na CMO e para sexta-feira (16) no Plenário Congresso Nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado