A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR)  aprovou o processo 23575/2023  sobre as alterações na Lei Complementar 389/2015, que trata sobre o Zoneamento,...
O vereador Dídimo Vovô (PSB) apresentou o projeto de lei nº 112/2023, que pede a declaração de Utilidade Pública Municipal a entidade Filantrópica “Associação...
O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) que apresentou um projeto (PL 2.522/2023) para prever hipóteses de não restituição de bens ao acusado de...
Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Rogério Marinho (PL-RN) manifestou preocupação com o novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo. Para ele, a forma como chegou...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública interativa para debater a PEC...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou entusiasmo com o novo arcabouço fiscal, elaborado pela equipe econômica do governo Lula...
