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O Plenário do Senado adiou pela segunda vez a análise do projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo...

Reprodução/YouTube - 20.04.2022 Novos McPicanha não têm picanha A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou...

A votação do projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais foi adiada para a próxima...

Divulgação/Del Valle Del Valle Fresh é denunciada ao Procon-DF O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) protocolou nesta na quarta-feira (13)...

Reprodução/Twitter/@jairomalta Entregadores de apps como Rappi, iFood, Uber Eats e Loggi reivindicam taxas de entrega mais justas De colete...

Guia do Investidor Procon-RJ dá 5 dias para Santander explicar propaganda inadequada Banco Santander foi notificado pelo Procon Carioca nesta quarta-feira (30)...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os partidos a...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou substitutivo ao PL 2.276/2019 que torna obrigatória a produção impressa de propaganda eleitoral com material biodegradável. O...