O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) protocolou nesta na quarta-feira (13) uma denúncia ao Procon-DF contra a Brasal Refrigerantes S.A., empresa que comercializa e distribui produtos da marca Coca-Cola. O Idec alega que as bebidas da linha Del Valle Fresh infringem o Código de Defesa do Consumidor por publicidade enganosa, e pede ao órgão a devida apuração.
Segundo a representação do instituto, as bebidas são comercializadas como produtos saudáveis e feitos à base de frutas, mas em sua composição não há a quantidade exigida para que seja classificado dessa forma, além disso há excesso de gorduras e açúcares.
A denúncia também questiona o fato de as ilustrações contidas na embalagem levarem os consumidores ao erro, com a presença de imagens de laranjas, limões e uvas no rótulo, sugerindo que esses alimentos estejam em maior quantidade na composição do produto, enquanto representam menos de 1,5% do conteúdo.
O Idec questiona ainda o fato da bebida ser classificada como suco pelo fabricante. Segundo o instituo, para ser considerado suco, o produto deveria conter somente fruta e, para ser considerado néctar, teria que ter em sua composição entre 10% e 50%.
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Segundo a advogada do Idec Mariana Gondo, uma das autoras da peça enviada ao Procon, o produto Del Valle Fresh tem o potencial de afetar as escolhas alimentares das pessoas, que podem acreditar estar levando um item saudável para casa, quando na verdade não estão.
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“É comum encontrarmos no mercado produtos que têm tanto na sua rotulagem quanto na publicidade elementos que fazem o consumidor pensar que as características nutricionais daquele alimento são saudáveis, quando na verdade não são. O Código de Defesa do Consumidor prevê que essa é uma prática enganosa porque induz as pessoas a pensarem que o produto é uma coisa que ele não é”, diz a advogada.
Mariana ressalta a importância das autoridades competentes estarem sensibilizadas sobre essa questão, uma vez que as práticas de publicidade de alimentos enganosas afetam a saúde pública. No entanto, na sua avaliação, essas práticas ainda são pouco coibidas e fiscalizadas.
Segundo a pesquisadora do programa de alimentação saudável e sustentável do Idec, a nutricionista Laís Amaral, a denúncia contra a Del Valle pode ser uma oportunidade de aperfeiçoar as regras sobre bebidas no país
“Esses são produtos ultra processados, que tem como característica de composição nutricional o excesso de alguns ingredientes críticos para a saúde, como sódio, gorduras totais, saturas e trans, além de açúcares. No geral, são produtos pobres no aspecto nutricional, com pouca fibra, poucas vitaminas e poucos minerais. Na lista de ingredientes, quase não há frutas e existem diversos aditivos cosméticos, como aromatizantes, que apenas servem para disfarçar o sabor dessas bebidas”, alerta.
Procurado, o Procon do Distrito Federal informou que recebeu a denúncia e que o conteúdo ainda será avaliado para que sejam tomadas as providências cabíveis, mas reiterou que uma notificação será enviada à empresa.
Procurada pelo O Globo, a empresa Coca-Cola, marca fabricante dos produtos Del Valle, disse que ainda não foi notificada e que por isso não teria um posicionamento sobre a denúncia.