O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indicação de ministros...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros...
Marcos Oliveira/Agência Senado
Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
O Congresso promulgou na tarde desta terça-feira (10) a Emenda Constitucional...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (5), a emenda constitucional, aprovada na véspera pelo Senado, que trata da política remuneratória e da valorização dos...
Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais...
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e municípios, e seus gestores...
Em sessão solene do Congresso nesta terça (26), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 118, que quebra o monopólio da União na fabricação...
Segue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais mínimos de suas receitas...
