O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros,...
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja...
Em pronunciamento, Guaracy Silveira (Avante-TO) destacou os 34 anos de promulgação da Constituição de 1988 celebrados nesta quarta-feira (5). O senador ressaltou a importância do cumprimento...
O Congresso Nacional promulgou a EC 125, que limita o número de recursos especiais que podem ser apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
Clauber Cleber Caetano/PR
Bolsonaro testou discurso eleitoral na promulgação da PEC
A promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral ,...
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC...
