O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por...
Agência Brasil
Anvisa determina a proibição de massas que contêm propilenoglicol contaminado
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, em portaria...
Reprodução / ONU - 20.09.2022
Presidente Jair Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou, nesta quarta-feira...
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), proibiu o ex-assessor do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB),...
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar na sua propaganda eleitoral imagens feitas durante...
Agência Brasil
Ministro Alexandre de Moraes, do STF
Nesta segunda-feira (5), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de...
Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a cobrança de...