sábado, novembro 21, 2026
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Congresso derruba veto à Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil

Senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 55/2022) ao projeto de lei (PL 488/2021) do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que...

Bolsonaro veta lei que proíbe construções hostis à população de rua

Reprodução Twitter @pejulio Padre Julio Lancelotti usa uma marreta para tirar pedras colocadas em baixo de viaduto O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou...

Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas....

Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

Divulgação - 03.09.2022 Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas O  Senado aprovou, nesta terça-feira (6), uma Proposta de...

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que...

Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei (PL) 488/2021, que proíbe o uso da arquitetura hostil, o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e...

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas,...

CAE vota projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Um projeto que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos pode ser votado na terça-feira (22) na Comissão...

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