A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei (PL 3.475/2021) que autoriza descontos e parcelamento de dívidas de proprietários de até...
A emissão do Selo Arte, que certifica e assegura a elaboração artesanal do produto de origem animal, foi regularizado por meio da Instrução Normativa...
Quatro projetos com votação terminativa — ou seja, que dispensam apreciação do Plenário, salvo recurso — estão na pauta desta terça-feira (31) da Comissão...
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem) aprovou R$ 546,8 milhões em linhas de crédito para empresários e produtores rurais do Estado,...
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) comemorou a sanção da Lei 14.336/2022, oriunda do PLN 1/2022, que abriu crédito suplementar para destravar recursos que...