processuais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei  que sugere um novo rito para os processos de impeachment contra...

A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos tem ganhado mais espaço na comarca de Rondonópolis. Responsável pela maior demanda de procedimentos pré-processuais...

Davi Valle Clique para ampliar A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor de Cuiabá (Procon Municipal)  informa que todos...

O juiz-diretor em substituição legal do Fórum de Pontes e Lacerda, Leonardo de Araújo Costa Tumiati, suspendeu o expediente forense nesta sexta-feira (27 de...

Os prazos dos processos que tramitam no Poder Judiciário de Mato Grosso voltam a ser contados normalmente nesta segunda-feira (23 de janeiro). A suspensão...

A nova opção de pagamento de guias de custas processuais por pix, adotada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 9 de janeiro,...

Como órgão central da atividade de Corregedoria no Governo de Mato Grosso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) suspendeu, entre 20 de dezembro de...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nesta segunda-feira (09 de janeiro) uma nova opção para o pagamento de guias de custas...