Foi sancionada pelo presidente da República na quarta-feira (1º) a Lei 14.364, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento. A ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças...
O Senado já pode votar o projeto de lei que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem a crianças e adolescentes com...
Aprovado por unanimidade, o projeto do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que garante atendimento prioritário para pessoas com diabetes em jejum. Ele destacou que a...
