quinta-feira, outubro 29, 2026

Aprovado atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência


O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, quando sua presença for imprescindível. O atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros e sanitários públicos e veículos de transporte coletivo já é garantido por lei, mas ela não trata dos acompanhantes. A proposta (PL 5.102/2019) volta para o exame da Câmara dos Deputados.

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