A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família aprovou nesta terça-feira (18) plano de trabalho prevendo apresentação e...
Wilson Dias/Agência Brasil
SUS, transexuais, ambulatório
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo...
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei (PL 3.656/2020) que assegura moradia universitária a menores dependentes de cuidadores de estudantes...
