sábado, novembro 21, 2026
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Acaba hoje prazo para resgatar crédito da Nota Fiscal Paulista

Divulgação Nota Fiscal Paulista Termina nesta terça-feira o prazo para consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista resgatarem cerca de R$ 7,9 milhões...

Sema-MT prorroga prazo para inclusão de processos no Siga Hídrico

O prazo final para interessados e responsáveis técnicos inserirem os projetos de outorga de uso da água superficial no Sistema Integrado de Gestão Ambiental...

Prazo para inserção de processos no sistema Siga Hídrico termina nesta terça-feira (15)

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Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb

Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e...

TAC estabelece prazo para implantação de CAPSi em Sorriso

O prefeito de Sorriso, Ari Genézio Lafin, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso comprometendo-se a...

STF prorroga até 31 de maio prazo para partidos formarem federações

Marcello Casal Jr Entrada do STF, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta-quarta-feira a validade das federações partidárias estabelecidas pelo...

Projeto impõe prazo para lideranças indicarem integrantes de CPIs

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) quer alterar o Regimento Interno do Senado a fim de estabelecer o prazo de cinco dias úteis para que...

Prazo para pagamento das taxas de fiscalização e de renovação da licença de funcionamento é prorrogado para o dia 31 de março

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