domingo, setembro 20, 2026
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Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria no Brasil o Dia Nacional de Prevenção...

Escola poderá usar verbas de manutenção de ensino para feira de ciência

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares complementares. Pelo texto do...

BC poderá reduzir juros se arcabouço fiscal for ‘bom’, diz Tebet

Washington Costa/MF - 12.01.2023 Simone Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta quarta-feira (22) que a apresentação...

Arrecadação da Loteca poderá beneficiar reabilitação de pessoas com deficiência

A Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) terá direito à arrecadação de um concurso anual da Loteca. É o que estabelece o (PL 3.071/2019),...

CSP poderá ouvir ex-diretor sobre ações de monitoramento da Abin

A Comissão de Segurança Pública analisa na terça-feira (21), às 11h, requerimento para que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual...

PEC poderá alterar tramitação de medidas provisórias

Está em discussão no Congresso Nacional a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altere as regras de tramitação das medidas...

Condenado por crime contra o Estado de direito não poderá se candidatar, prevê projeto

Projeto de lei complementar (PLP 28/2023) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) proíbe que condenados por crimes contra o Estado democrático de direito participem do...

Polícia poderá ter localização de agressores de mulheres monitorados eletronicamente

A proposta (PL 930/2023) apresentada pelo senador Jayme Campos (União-MT) inclui na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) a previsão de compartilhamento...

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