Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) nos veículos. O ...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para pagamento...
Pessoas com deficiência não podem ser discriminadas na hora de contratar um seguro. Um projeto de lei para coibir essa prática (PL 4.007/2019) foi aprovado...