quarta-feira, abril 22, 2026
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Vereadora Michelly Alencar faz apelo em plenário pela continuidade da Intervenção na Saúde Cuiabá

Diante dos avanços e desafios enfrentados durante a intervenção na saúde em Cuiabá, a vereadora reforça a importância da continuidade da intervenção. Tudo que a...

Igualdade salarial entre mulheres e homens passa na CAE e vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios...

Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos...

Vai a Plenário PEC que assegura prazo adicional ao funcionamento de lotéricas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos...

Criação de selo de economia solidária vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que cria o selo "Empresa Amiga Ecosol" (Empreendimentos Econômicos Solidários), a ser conferido...

Pauta do Plenário de quinta-feira tem ‘Julho Amarelo’ e acordos internacionais

O Plenário vota nesta quinta-feira (1º) o projeto que trata de ações do "Julho Amarelo" (PL 3.765/2020). Do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), atual...

Assédio como infração no Estatuto do Advogado pode entrar na pauta do Plenário

O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações...

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça

Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas...

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