Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) seis medidas provisórias (MPs). Uma delas é a que...
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Ricardo Nunes
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, criticou nesta quarta-feira (15) as propostas de reforma tributária...
Duas medidas provisórias editadas pelo então presidente Jair Bolsonaro perderam a validade nesse domingo (5). A MP 1.135/2022 permitiu ao governo adiar repasses de recursos aos...
Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo...
Cinco medidas provisórias que dependem de votação na Câmara dos Deputados perdem a validade antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 30...