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O senador Luiz Pastore (MDB-ES) lembrou os 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no último domingo e prestou homenagem às mulheres, tanto...

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), os 16 anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de...

O 16º aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (N. 11.340/2006) ocorreu domingo (07), um marco na proteção das mulheres contra a violência...

Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou,...

Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medidas...

Atendendo à Recomendação n° 89/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande promoverá o evento...

Reprodução/Bulldog show 10.05.2022 Dennis falou da situação em podcast Dennis DJ falou da briga com Rennan da Penha, que o acusou de...

Após dois anos sem a entrega do Diploma Bertha Lutz em razão da pandemia de covid-19, 21 mulheres recebem a premiação na manhã desta...