Emanoel Henrique de Oliveira, o “Xexéu”, e Wanderson Pereira dos Santos, conhecido como “Pascoal/Kauan”, foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Sapezal...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL...
O projeto piloto “Escola Inclusiva”, do Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros já está rendendo bons frutos. A Escola Municipal de Educação Básica...
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, juntamente com a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do...
O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como <span class="termoGlossario" id="4179" title="" data-toggle="tooltip"...
As penas aplicadas aos mandantes e executores do homicídio praticado em 2017 contra o então prefeito do município de Colniza, Esvandir Antonio Mendes, somam...
