A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.257/2019, que permite o afastamento de agressor do...
Para assegurar a efetivação do controle da coisa pública, considerada “patrimônio de todos”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abriu nesta segunda-feira (27.06) as inscrições para três cursos autoinstrucionais na área de Inventário Patrimonial, na...
Estão abertas as inscrições para o curso Educação para o Patrimônio Cultural em Espaços Educativos no Estado de Mato Grosso, direcionado para professores da...
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio das secretarias adjuntas de Patrimônio e Serviços e Escola de Governo, abriu nesta terça-feira (26.04)...
Um projeto de lei que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior (PLC 158/2017) será discutido em audiência pública da...
